O ANTROPÓLOGO

Agosto 29, 2007

Bruxelas arquiva processo contra Portugal

Filed under: Barragem,Bruxelas,Portugal,Sabor,trás-os-montes — jorgeantropologo @ 3:48 pm

Está arquivado o processo de infracção contra Portugal por causa da barragem do Baixo Sabor. A decisão de Bruxelas pode abrir caminho à construção da infra-estrutura, naquele que é o único rio selvagem de Portugal.

( 14:56 / 29 de Agosto 07 )

Pode estar aberto o caminho para a construção da barragem do Baixo Sabor, em Trás-os-Montes. A Comissão Europeia decidiu arquivar o processo de infracção contra Portugal relativo a este caso.Bruxelas diz que ficou satisfeita com as respostas dadas por Lisboa às dúvidas que foral levantadas, mas ainda vai ficar a espera da aplicação concretas das medidas compensatórias.Estas medidas prevêem, por exemplo, que a capacidade da barragem seja inferior ao que foi estimado de início, para que sejam protegidos sítios nos quais as aves, em concreto as águias, fazem os ninhos.

Está também prevista a construção de caminhos e pontes artificiais para a passagem dos lobos.

O processo, agora arquivado pela Comissão Europeia, surge na sequência de uma queixa entregue em Bruxelas pela Plataforma Sabor Livre.

José Teixeira, um dos elementos desta plataforma, acaba de dizer á TSF que fica desiludido com a decisão de Bruxelas e acusa a comissão de incompetência.«Se isso for verdade é muito grave e demonstra alta incompetência da Comissão Europeia», salienta acrescentando que na última reunião que a plataforma teve com a comissão, «em Junho, ficou decidido que a decisão final seria tomada só em Outubro, por ser um caso complexo».

José Teixeira recorda também o que estava em causa, na queixa que a Plataforma Sabor Livre entregou em Bruxelas: «Demonstrámos que havia alternativas viáveis a Baixa do Sabor que é ilegal por ter impactos graves e irreversíveis sobre valores protegidos por directivas comunitárias».

in tsf

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